Moradora questiona taxa da energia solar e confronta governador do Piauí durante evento
Rafael Fonteles afirma que taxa segue regras nacionais definidas por legislação federal
Uma moradora do município de Amarante questionou publicamente o governador Rafael Fonteles (PT-PI) sobre a cobrança de taxa vinculada à geração de energia solar.
Durante agenda oficial na cidade, a mulher, identificada como Dona Maria, relatou ter instalado painéis solares em sua residência e demonstrou insatisfação com o valor cobrado na conta de energia.
“Governador, o senhor acha justo? Eu coloquei umas plaquinhas solar e o senhor foi lá em Brasília recorrer. Para eu pagar R$ 400?”, disse a moradora, diante de pessoas que acompanhavam a programação.
A fala gerou repercussão entre os presentes e abriu espaço para esclarecimentos sobre a chamada “taxação do sol”, como a cobrança tem sido popularmente conhecida.
O que é a cobrança
Em resposta, o governador afirmou que a taxa mencionada não é uma medida estadual isolada, mas segue regras aplicadas em todo o país. A cobrança está relacionada às normas nacionais que disciplinam a compensação de energia elétrica para micro e minigeradores distribuídos — como é o caso de residências que utilizam painéis solares.
As regras foram estabelecidas por legislação federal e regulamentação do setor elétrico, que definem critérios para o uso da rede de distribuição por quem gera a própria energia. Na prática, mesmo produzindo energia, o consumidor continua utilizando a infraestrutura da rede elétrica, o que gera custos operacionais.
Desde a atualização das normas, novos sistemas de energia solar passaram a contribuir gradualmente com tarifas referentes ao uso da rede, enquanto quem instalou os equipamentos antes da mudança mantém regras diferenciadas por um período de transição.
Debate nacional
O episódio reforça o debate em torno dos impactos das mudanças regulatórias para consumidores que investiram em energia solar. Enquanto parte dos usuários argumenta que a cobrança pode desestimular a geração de energia limpa, representantes do setor elétrico defendem que a medida busca equilibrar os custos do sistema e garantir justiça tarifária entre todos os consumidores.
A discussão segue em pauta em diversos estados brasileiros e continua mobilizando consumidores, especialistas e autoridades do setor energético.
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