PF investiga desvio de mais de R$ 50 milhões da educação em municípios do Maranhão e Piauí

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19 de agosto de 2025), a Operação Lei do Retorno, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso suspeito de desviar mais de R$ 50 milhões de recursos destinados à educação básica. Os valores, segundo as investigações, teriam origem no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

A ação mobilizou centenas de agentes federais para cumprir 45 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas físicas, empresas e servidores públicos. As medidas ocorreram em várias cidades do Maranhão, como Caxias, São Luís, São José de Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, além da capital do Piauí, Teresina.

De acordo com a PF, a organização criminosa manipulava licitações municipais realizadas entre 2021 e 2025, direcionando contratos para empresas ligadas ao grupo. Parte dos valores recebidos retornava, de forma ilícita, aos servidores públicos envolvidos. Esse mecanismo de “retorno” é justamente a inspiração para o nome da operação.

Durante a ofensiva, foram encontrados carros de luxo, joias, R$ 54 mil em espécie e um cheque no valor de R$ 300 mil, além de documentos que devem reforçar as provas coletadas ao longo da investigação.

Os investigados poderão responder por organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. Caso sejam condenados por todos os crimes, as penas somadas podem ultrapassar 50 anos de prisão.

Impacto na educação

Segundo a Polícia Federal, o desvio de recursos comprometeu diretamente o financiamento da educação básica, afetando serviços que deveriam beneficiar milhares de estudantes. A operação é vista como um passo importante para responsabilizar os envolvidos e recuperar valores que pertencem à sociedade.