Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro

Em uma decisão que repercute fortemente no cenário político brasileiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida foi motivada por sucessivos descumprimentos das medidas cautelares impostas anteriormente pelo próprio Supremo.

Segundo o despacho do ministro, Bolsonaro utilizou perfis de familiares e aliados políticos para divulgar mensagens com conteúdo político e ataques diretos ao Judiciário, violando a proibição de uso de redes sociais e de contato com outros investigados no inquérito que apura tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

De acordo com informações obtidas por fontes próximas à investigação, o monitoramento da Polícia Federal identificou que o ex-presidente manteve intensa comunicação com apoiadores por meio de intermediários. Um dos episódios decisivos para a prisão foi a participação remota de Bolsonaro, via ligação telefônica, em uma manifestação pública realizada no último sábado (3), em Copacabana (RJ), onde voltou a criticar duramente o STF.

“É notório o descumprimento reiterado das medidas impostas, o que justifica a substituição das cautelares por regime de prisão domiciliar imediata”, afirmou Moraes no despacho, reforçando que a Justiça “não pode ser feita de tola”.

A decisão judicial determina:

• Recolhimento domiciliar integral, com uso de tornozeleira eletrônica;

• Proibição de uso de aparelhos eletrônicos, inclusive celulares, tablets e computadores;

• Vedação de visitas não autorizadas, salvo familiares diretos e advogados previamente cadastrados;

• Proibição de contato com autoridades estrangeiras, aliados políticos e demais investigados nos processos em curso.

Em nota, a equipe de defesa de Bolsonaro classificou a decisão como "autoritária e desproporcional", e afirma que recorrerá ao plenário do Supremo. Aliados do ex-presidente falam em “perseguição política” e afirmam que a decisão tem “caráter midiático”.

A prisão domiciliar reacende o debate sobre o papel do Judiciário no combate à desinformação e ao discurso de ódio, e amplia a tensão entre os poderes às vésperas das articulações eleitorais para 2026.