STF forma maioria para condenar Bolsonaro por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11/9), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus ligados ao chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado. O placar parcial está em 3 a 1, após o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou a posição pela condenação.

Segundo a magistrada, as provas apresentadas comprovam que Bolsonaro atuou como líder da organização criminosa, cujo objetivo seria a perpetuação no poder e a ruptura da ordem democrática.

“Eu considero que se caracteriza a prática desses crimes, como também os de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado”, afirmou Cármen Lúcia em seu voto.

Ela destacou que o processo reúne grande quantidade de provas documentais e testemunhais, além de registros que revelam a preparação e execução das etapas da empreitada.

Crimes em julgamento

Com a maioria já formada, Bolsonaro deve ser condenado por tentativa de golpe de Estado e dano qualificado. De acordo com a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus buscaram desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, incitar ataques às instituições democráticas e articular medidas de exceção.

Caso condenados às penas máximas, os acusados podem enfrentar até 43 anos de prisão.

Quem são os réus

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, respondem no processo:

• Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa),
• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI),
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa),
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça),
• Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal,
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha),
• Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

Próximos passos

A expectativa é que o julgamento seja concluído nos próximos dias, consolidando a posição da Primeira Turma do STF sobre a responsabilidade do grupo. O caso é considerado histórico e deve definir os rumos jurídicos e políticos dos envolvidos.